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TJAC - 0001560-15.1996.8.01.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A AG 0071 x REGINALDO PEREIRA PONTES e outros
Advogado: JEFFERSON MARINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 12/01/1996
TRF1 - 0002641-51.1999.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REGINALDO PEREIRA PONTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 14/12/1999
TRF1 - 0002640-66.1999.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REGINALDO PEREIRA PONTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 14/12/1999
TRF1 - 0057761-33.2014.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REGINALDO PEREIRA PONTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 15/10/2014
TJSP - 1011884-43.2017.8.26.0477
Partes: CONSTRUTORA ARCO-IRIS-MAR LTDA x ELCI DOS REIS
Advogado: JONATAS FERREIRA MAIA
1ª instância - 01 Civel de Praia Grande
Ajuizamento: 03/08/2017
TJSP - 1004069-70.2022.8.26.0266
Partes: CARLOS ROBERTO DE NASARE e outros x CMI - MELHORAMENTOS DE ITANHAEM LTDA
Advogado: BRUNO BEZERRA DE LIMA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Itanhaem
Ajuizamento: 04/07/2022
TJSP - 0001019-68.2020.8.26.0704
Partes: ANDRE RICARDO DOS SANTOS e outros x ARMANDO BONAVITE JUNIOR
Advogado: MARCO AURELIO MARCHI VITAL e outros
1ª instância - 03 Civel de Butanta
Ajuizamento: 24/04/2018
TJSP - 1004589-42.2023.8.26.0477
Partes: CONSTRUTORA ARCO-IRIS-MAR LTDA x MARLI DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Vara Civel de Praia Grande
Ajuizamento: 23/03/2023
TJSP - 0629050-66.2011.8.26.0477
Partes: PREFEITURA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE e outros x CONSTRUTORA ARCO-IRIS-MAR LTDA
Advogado: SHIRLEY DIAS MARINHO
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Ajuizamento: 06/12/2011
TJSP - 0625322-17.2011.8.26.0477
Partes: PREFEITURA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE e outros x CONSTRUTORA ARCO-IRIS-MAR LTDA
Advogado: SHIRLEY DIAS MARINHO
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Ajuizamento: 05/12/2011