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TJMG - 5014874-63.2019.8.13.0433
Partes: CONSTRUTORA MISTRAL LTDA x NARA JULIANA OLIVEIRA FAGUNDES DOS ANJOS
Advogado: JOSE EUDSON MALVEIRA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 06/06/2023
TRF1 - 0002839-33.2015.4.01.3807
Partes: CONSTRUTORA MISTRAL LTDA e outros x UNIAO/PGFN
Advogado: EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lincoln Rodrigues de Faria
Ajuizamento: 05/08/2016
TJPE - 0004753-51.2011.8.16.0112
Partes: WALTER & MILEKE LTDA x FLAVIUS VINICIUS LUCAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marechal C Ndido Rondon - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/10/2011
TJDFT - 0006304-70.2005.8.07.0001
Partes: FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros x CONSTRUTORA MINERAL LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 11/06/2018
TRF1 - 0031908-95.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAQUIM CRISTIANO ARAUJO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 31/08/2000
TRF1 - 0031909-80.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAQUIM CRISTIANO ARAUJO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 31/08/2000
TRF1 - 0036763-20.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MINERAL LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 25/09/2000
TRF1 - 0019660-92.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MINERAL LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 13/06/2003
TRF1 - 0040516-19.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MINERAL LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/1999
TRF1 - 0040517-04.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MINERAL LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/1999