10/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025 Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 26/09/2025 16:00
09/09/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2025 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 26/09/2025 16:00 Sequencial: 294
21/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/05/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43
25/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/04/2025 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025
09/04/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/04/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/03/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/03/2025 16:50

Juntada de Petição
21/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:57

Remetidos os Autos - GAB43 -> ST4
20/03/2025 16:57

Despacho
23/01/2025 09:37

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/01/2025 08:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
21/01/2025 13:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
21/01/2025 13:03

Juntado(a) - Juntada de certidão
21/01/2025 10:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/12/2024 21:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/12/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:31

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
13/12/2024 15:31

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STJ
10/12/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/12/2024 16:47

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/03/2024 17:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2024 10:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
05/02/2024 10:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/01/2024 16:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/01/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 18:15

Recurso Extraordinário não admitido
15/01/2024 18:15

Recurso Extraordinário não admitido
15/01/2024 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/01/2024 18:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/01/2024 18:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/06/2023 19:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
22/06/2023 19:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
24/04/2023 10:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/04/2023 18:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/04/2023 18:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/04/2023 17:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/04/2023 17:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2023 17:05

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2023 17:05

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2023 17:00

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
30/03/2023 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MONTES CLAROS - MG em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO/PGFN em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MONTES CLAROS - MG em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO/PGFN em 29/03/2023 23:59.
27/03/2023 09:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/03/2023 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 22/03/2023.
22/03/2023 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 18:49

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2023 18:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:33

Recebidos os autos
16/09/2022 13:33

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/06/2022 13:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/10/2021 07:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/10/2021 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/10/2021 23:59.
29/09/2021 10:51

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
27/09/2021 17:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 10:57

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
10/09/2021 10:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 08:51

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 19:53

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
08/09/2021 10:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 01:05

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2021 01:05

Juntada de Petição - Intimação
03/09/2021 19:33

Juntada de Petição - Acórdão
02/09/2021 17:40

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 17:38

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
16/08/2021 09:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 09:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 16/08/2021.
14/08/2021 00:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
12/08/2021 14:09

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2021 12:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 11:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/05/2021 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO/PGFN em 24/05/2021 23:59.
09/04/2021 00:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
09/04/2021 00:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/04/2021 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2021 14:00

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002839-33.2015.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002839-33.2015.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CONSTRUTORA MISTRAL LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR - MG86415-A POLO PASSIVO: UNIAO/PGFN e outros Advogado do(a) APELADO: EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR - MG86415-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO/PGFN INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/04/2021 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/04/2021 21:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 21:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 21:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 21:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 12:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
01/03/2021 12:47

Juntado(a) - Juntada de volume
01/03/2021 12:47

Juntado(a) - Juntada de volume
01/03/2021 12:46

Juntado(a) - Juntada de volume
12/02/2021 17:49

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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