TRF1 - 0000577-30.1997.4.01.3100

04/10/2021 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

31/08/2021 10:39

Juntada de Informação

31/08/2021 10:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

05/06/2021 01:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.

07/05/2021 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA QUINCO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021 01:06

Decorrido prazo de ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

14/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2021.

14/04/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

13/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2021 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2021 17:05

Expedição de Comunicação via sistema.

23/02/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2021 23:59.

11/11/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020 17:39

Juntada de Petição (outras)

29/10/2020 17:39

Juntada de Petição (outras)

25/09/2020 12:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/03/2020 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/03/2020 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

05/06/2019 11:03

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

05/06/2019 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/05/2019 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/05/2019 16:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/04/2019 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/04/2019 09:32

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

19/02/2019 16:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/02/2019 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/02/2019 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/02/2019 11:12

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

15/02/2018 15:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1340553

15/02/2018 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

10/08/2016 10:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1340553

10/08/2016 10:10

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

07/07/2016 17:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/06/2016 06:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/06/2016 08:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

31/05/2016 20:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/05/2016 19:47

PROCESSO REMETIDO - À COREC

17/05/2016 16:13

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/05/2016 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/05/2016 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/03/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AOS RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

10/03/2016 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/03/2016 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/03/2016 14:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

29/02/2016 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3849207 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

25/02/2016 13:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/02/2016 12:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 21/01/16 NO CADERNO JUDICIAL EXTRAORDINÁRIO ÀS PÁGINAS 4/408

22/01/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2016. Nº de folhas do processo: 77

18/12/2015 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/12/2015 10:34

PROCESSO REMETIDO

15/12/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

02/12/2015 11:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/12/2015 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

01/12/2015 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

01/12/2015 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3789232 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

01/12/2015 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/11/2015 17:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/11/2015 18:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/11/15 ÀS PÁGINAS 1776/2158

13/11/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2015. Nº de folhas do processo: 65

05/11/2015 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/11/2015 09:32

PROCESSO REMETIDO

03/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

27/10/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 27.10.2015 DA PÁG. 525 À 541.

22/10/2015 14:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/11/2015

28/07/2015 11:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/07/2015 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

27/07/2015 19:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

27/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO