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TJBA - 0116399-70.2018.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO QUINTA DO CANDEAL x ALDACI DA SILVA CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 0126957-68.1999.8.05.0001
Partes: JEFFERSON ALVES DE ASSIS x CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 21/02/1997
TRF1 - 0052815-52.2013.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: RAYMUNDO JOSE FERNANDES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 04/09/2013
TRF1 - 0014227-14.2006.4.01.3300
Partes: CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: LEONCIO OGANDO DACAL
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 01/09/2006
TRF1 - 0014227-14.2006.4.01.3300
Partes: CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 19/08/2020