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TJPA - 0036715-35.2009.8.14.0301
Partes: JOSE RAIMUNDO VILHENA NOBRE x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM e outros
Advogado: MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 18/07/2022
TJPA - 0003366-75.2008.8.14.0301
Partes: J F DUARTE & CIA LTDA e outros x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM- SEMOB e outros
Advogado: JOSE MARIA LOPES MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 16/03/2022
TJPA - 0037746-90.2009.8.14.0301
Partes: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PAIVA x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM e outros
Advogado: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 27/04/2016
TJPA - 0024822-47.2009.8.14.0301
Partes: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB e outros x MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 12/05/2023
TJPA - 0024822-47.2009.8.14.0301
Partes: MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB e outros
Advogado: EDINETH DE CASTRO PIRES
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 11/05/2022
TJPA - 0028464-28.2009.8.14.0301
Partes: ALESSANDRO VALE SALES x COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BELEM - CTBEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 18/05/2021
TJPA - 0010580-44.2013.8.14.0301
Partes: ENIO RODRIGUES FERREIRA x COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BELEM - CTBEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 18/02/2013
TJPA - 0010580-44.2013.8.14.0301
Partes: COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BELEM - CTBEL e outros x ENIO RODRIGUES FERREIRA
Advogado: MONIQUE CASTRO RABELO DE MATTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 16/08/2021
TJPA - 0001452-39.2009.8.14.0301
Partes: DARCI DE OLIVEIRA CARDOSO x COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BELEM - CTBEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/04/2015
TJPA - 0033226-87.2009.8.14.0301
Partes: EUGENIO CARLOS FREITAS FEIO DE ARAUJO e outros x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM e outros
Advogado: MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 07/06/2021