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TJMA - 0841029-09.2021.8.10.0001
Partes: D. A. CONSTRUCOES LTDA. e outros x VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/09/2021
TJMA - 0841016-10.2021.8.10.0001
Partes: D. A. CONSTRUCOES LTDA. x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Advogado: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 15/09/2021
TJMA - 0000688-59.2014.8.10.0052
Partes: ESTEVAO DOMINGOS CARVALHO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FERNANDO CAMPOS DE SA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 13/03/2014
TJMA - 0000688-59.2014.8.10.0052
Partes: ESTEVAO DOMINGOS CARVALHO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 26/07/2024
TJMA - 0809063-28.2021.8.10.0001
Partes: D. A. CONSTRUCOES LTDA. x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 16/07/2024
TJMA - 0809063-28.2021.8.10.0001
Partes: D. A. CONSTRUCOES LTDA. x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2021
TJMA - 0806750-94.2021.8.10.0001
Partes: D. A. CONSTRUCOES LTDA. x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL e outros
Advogado: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/04/2025
TJMA - 0806750-94.2021.8.10.0001
Partes: D. A. CONSTRUCOES LTDA. x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/02/2021
TJMA - 0857805-60.2016.8.10.0001
Partes: D. A. CONSTRUCOES LTDA. x CDA COMERCIO INDUSTRIA DE METAIS LTDA
Advogado: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/10/2016
TJMA - 0824080-73.2022.8.10.0000
Partes: D. A. CONSTRUCOES LTDA. e outros x BREMEN VEICULOS LTDA e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 27/11/2022