18/03/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:18

Recebidos os autos
17/03/2025 09:18

Juntada de decisão
26/07/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/07/2024 13:05

Juntada de termo
25/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:53

Juntada de contrarrazões
26/04/2024 02:20

Decorrido prazo de ADRIANA AROUCHE FIGUEIREDO em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2024.
04/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:02

Conclusos para decisão
06/02/2024 12:02

Juntada de termo
06/02/2024 12:02

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:36

Juntada de petição
03/12/2023 22:38

Juntada de petição
14/11/2023 03:16

Decorrido prazo de D. A. CONSTRUCOES LTDA. em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 16:09

Juntada de cópia de dje
20/10/2023 01:24

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 10:47

Juntada de apelação
19/09/2023 14:22

Julgado improcedente o pedido
19/09/2023 08:36

Conclusos para julgamento
19/09/2023 08:36

Juntada de termo
19/09/2023 08:35

Juntada de Certidão
28/07/2023 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 21:56

Juntada de petição
27/06/2023 04:56

Decorrido prazo de ADRIANA AROUCHE FIGUEIREDO em 26/06/2023 23:59.
06/06/2023 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000688-59.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE(S) REQUERENTE(S): ESTEVAO DOMINGOS CARVALHO Advogado: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): D.A.

CONTRUÇÕES LTDA Advogada: DRA.

ADRIANA AROUCHE FIGUEIREDO - MA88988 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogado: DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO DE DECISÃO/ DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem da Dra.

Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA, intimo a Advogada do REU (D.A.

CONSTRUÇÕES LTDA): DRA.

ADRIANA AROUCHE FIGUEIREDO - MA8898 para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar suas alegações finais.

Pinheiro/MA, 31 de maio de 2023.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
31/05/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 22:55

Juntada de petição
30/05/2023 15:38

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:52

Audiência Justificação de posse realizada para 25/05/2023 09:10 1ª Vara de Pinheiro.
30/05/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 00:26

Decorrido prazo de TERESINHO DE JESUS CASTRO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:26

Decorrido prazo de DIONISIO FERRAZ em 29/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:19

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ADRIANA AROUCHE FIGUEIREDO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:19

Decorrido prazo de TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO em 26/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 17:19

Juntada de diligência
08/05/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 17:16

Juntada de diligência
05/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000688-59.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE(S) REQUERENTE(S): ESTEVAO DOMINGOS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANA AROUCHE FIGUEIREDO - MA8898 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-AAdvogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANA AROUCHE FIGUEIREDO - MA8898, para tomar(em) conhecimento da audiência de Justificação de posse, designada para o dia 25/05/2023 as 09:10hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.As partes deverão estar acompanhadas de suas testemunhas.

OBSERVAÇÕES: 1.

A audiência se realizará na forma presencial; 2.

Todavia, as partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma telepresencial, por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: tjma1234); 3.

Em caso de comparecimento na forma telepresencial, de quaisquer das partes, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, fica deferida, autorizada e justificada tal modalidade de realização, sem prejuízo de posterior mudança; 4.

O acesso à videoconferência se dará, preferencialmente, pelo navegador do Google Chrome; 5.

Na data designada será aberta a sala de videoconferência, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora já aprazada e certificada nos autos; 6.

As partes deverão, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para o necessário controle na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 7.

A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 8. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência junto ao demandante, no caso do autor, ou com o requerido/preposto, no caso do demandado; 9.

Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de quaisquer das partes ou seus advogados; 10.

No dia e horário marcado para a audiência, os participantes devem estar em um ambiente livre de intervenções de ruídos externos, com aparelho conectado à internet de banda larga, com pelo menos 5 MB de comunicação; 11.

Optando pelo comparecimento pessoal ao Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques, situado na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, as partes e testemunhas ficam intimadas da obrigatoriedade de chegada neste recinto 15 (quinze) minutos antes da audiência marcada; 12.

Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através do número (98) 3381-8257 (telefone e whatsapp), e-mail: [email protected] ou Balcão Virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pin; 13.

Sendo as partes e testemunhas residentes do Termo Judiciário Pedro do Rosário/MA, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua do Sol, s/n.º, Centro, CEP 65506-000, Pedro do Rosário/MA, no horário das 08h às 13h; 14.

Tratando-se de partes e testemunhas residentes no Termo Judiciário Presidente Sarney/MA, outrossim, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua Manoel Rodrigues, s/n.º, Centro, CEP 65204-000, Presidente Sarney/MA, no horário das 08h às 12h e de 14h às 17h.

Pinheiro/MA, 03/05/2023.

Eu, LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
03/05/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 12:26

Expedição de Mandado.
03/05/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 17:36

Audiência Justificação de posse cancelada para 15/09/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
25/04/2023 17:36

Audiência Justificação de posse designada para 25/05/2023 09:10 1ª Vara de Pinheiro.
12/09/2022 16:54

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:40

Audiência Justificação de posse designada para 15/09/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
05/07/2022 14:39

Audiência Justificação de posse realizada para 05/07/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
05/07/2022 10:13

Juntada de petição
02/07/2022 13:54

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000688-59.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE(S) REQUERENTE(S): ESTEVAO DOMINGOS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640 Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANA AROUCHE FIGUEIREDO - MA8898 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANA AROUCHE FIGUEIREDO - MA8898, para tomar(em) conhecimento da audiência de Justificação de posse, designada para o dia 05/07/2022 11:30hs.

As partes e testemunhas intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum.

OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

Pinheiro/MA, 23 de junho de 2022.

MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
23/06/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 10:44

Audiência Justificação de posse designada para 05/07/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
03/03/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 08:14

Conclusos para decisão
24/11/2021 08:14

Juntada de Certidão
20/11/2021 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/11/2021 23:59.
19/11/2021 01:09

Juntada de petição
15/10/2021 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 13:57

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:02

Juntada de Certidão
26/01/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 05:04

Decorrido prazo de TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 05:04

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 15/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 17:01

Conclusos para decisão
11/12/2020 12:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/12/2020 10:00 1ª Vara de Pinheiro .
11/12/2020 04:53

Decorrido prazo de TERESINHO DE JESUS CASTRO em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 04:53

Decorrido prazo de DIONISIO FERRAZ em 10/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 06:07

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 05:59

Decorrido prazo de D. A. CONSTRUCOES LTDA. em 09/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2020 15:15

Juntada de Certidão
02/12/2020 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2020 15:03

Juntada de Certidão
02/12/2020 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2020 15:02

Juntada de diligência
01/12/2020 01:57

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 14:20

Expedição de Mandado.
27/11/2020 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 11:49

Juntada de Certidão
12/11/2020 11:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/12/2020 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
11/11/2020 09:54

Juntada de petição
11/11/2020 08:48

Juntada de petição
10/11/2020 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 09/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 10:49

Juntada de petição
31/10/2020 02:47

Decorrido prazo de D. A. CONSTRUCOES LTDA. em 29/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 02:47

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 29/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 02:47

Decorrido prazo de ESTEVAO DOMINGOS CARVALHO em 29/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 11:18

Juntada de diligência
09/10/2020 14:25

Publicado Intimação em 07/10/2020.
09/10/2020 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 12:07

Expedição de Mandado.
05/10/2020 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2020 17:21

Audiência de justificação redesignada para 11/11/2020 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
29/09/2020 14:40

Audiência de justificação designada para 28/10/2020 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
04/03/2020 18:54

Outras Decisões
09/11/2019 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 00:16

Decorrido prazo de ESTEVAO DOMINGOS CARVALHO em 08/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 06/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2019 08:51

Juntada de diligência
22/10/2019 11:04

Conclusos para decisão
22/10/2019 11:04

Expedição de Mandado.
22/10/2019 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2019 15:10

Juntada de Certidão
01/10/2019 08:14

Recebidos os autos
01/10/2019 08:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2014

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/03/2023 16:09

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Processo nº 0800795-17.2022.8.10.0076

Jacinta de Fatima Gomes da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2022 14:23

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