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TJAP - 0612792-14.2021.8.04.0001
Partes: DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/02/2021
TJAP - 0587321-25.2023.8.04.0001
Partes: DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 26/08/2023
TJAP - 0600849-10.2024.8.04.3100
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre
Ajuizamento: 25/04/2024
TJPA - 0140842-20.2015.8.14.0008
Partes: MARIA DA GLORIA MELO NASCIMENTO e outros x NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA e outros
Advogado: OMAR ELIAS GEHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 26/11/2015
TJPA - 0802324-36.2023.8.14.0008
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS x DAMIAO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Ajuizamento: 13/06/2023
TJSP - 1500204-98.2022.8.26.0292
Partes: JUSTICA PUBLICA x ANDERSON DAMIAO OLIVEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA REGIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / SP e outros
1ª instância - 02 Criminal de Jacarei
Ajuizamento: 28/01/2022
TJRN - 0804438-92.2021.8.20.5102
Partes: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM x HENRIQUE DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 02/12/2021
TJRN - 0801093-84.2022.8.20.5102
Partes: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM x HENRIQUE DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 16/03/2022
TJRN - 0819363-47.2017.8.20.5001
Partes: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SOUZA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/05/2017
TJRN - 0843929-50.2023.8.20.5001
Partes: JOSE DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/08/2023