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TJMS - 0000754-52.2021.8.12.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ANDERSON SANTANA DE AZEVEDO e outros
Advogado: JULIANA MORAIS ARTHUR
1ª instância - Miranda - 2ª Vara
Ajuizamento: 28/05/2021
TJMS - 0031875-43.2021.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ANDERSON SANTANA DE AZEVEDO e outros
Advogado: JULIANA MORAIS ARTHUR e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 19/11/2021
TJPE - 0008103-13.1997.8.16.0185
Partes: DANIEL ASSIS DOS SANTOS e outros x SOCIEDADE ANONIMA CORTUME CURITIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 27ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 31/01/2018
TRF1 - 0000014-70.1996.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CARMEM LUCIA CRUZ LOBATO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 18/01/1996
TJMG - 0613150-84.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DANIEL DOS SANTOS ASSIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 22/10/2023
TJMG - 0613150-84.2023.8.13.0024
Partes: DANIEL DOS SANTOS ASSIS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: EDSON MARTINS DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques
Ajuizamento: 09/12/2024
TJMG - 0358004-42.2023.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x DANIEL DOS SANTOS ASSIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/08/2025
TJSP - 4001907-44.2025.8.26.0008
Partes: DANIEL DE ASSIS SANTOS x NEON PAGAMENTOS S.A. e outros
Advogado: RICARDO MOSCOVICH
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Tatuape
Ajuizamento: 07/08/2025
TJRJ - 0809444-86.2024.8.19.0031
Partes: DANIELA DOS SANTOS ASSIS x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: IURI BESSA BUENO e outros
1ª instância - Marica 1 Vara Civel
Ajuizamento: 03/06/2024
TJRO - 5002358-23.2025.8.21.0095
Partes: JORGE LUIS STOFFEL x DANIELA ASSIS DOS SANTOS
Advogado: MARCIO MIGUEL SCHABARUM
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Est Ncia Velha/Rs
Ajuizamento: 06/05/2025