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TJBA - 8011699-10.2025.8.05.0146
Partes: EMANUELA RIBEIRO SILVA x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANASCAMPUS III, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA - UNEB e outros
Advogado: ROMILSON LEAL DA SILVA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 25/08/2025
TRF2 - 5121452-82.2021.4.02.5101
Partes: RAFAEL FERNANDES ROCHA x COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR e outros
Advogado: ALINE TAVARES NEVES
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/05/2022
TRF1 - 0004676-89.2006.4.01.3500
Partes: RADIO JORNAL DE GOIAS LTDA - ME x INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO e outros
Advogado: GUSTAVO ALVES FORTE
1ª instância - 2ª Goi Nia
Ajuizamento: 20/03/2006
TRF1 - 1063741-74.2024.4.01.3400
Partes: ALEXSANDRO DA ROSA e outros x DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (ITI) e outros
Advogado: VANESSA SILVA DA ROSA
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 14/08/2024
TJSP - 1085926-30.2024.8.26.0053
Partes: MARIA LUCIA DE SOUZA ABREU x COORDENADOR DE SAUDE - COORDENADORIA DE SERVICOS DE SAUDE - CSS e outros
Advogado: ANGELO GREGORIO SANTILLI
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 07/11/2024
TJSP - 1085926-30.2024.8.26.0053
Partes: JUIZO EX OFFICIO x MARIA LUCIA DE SOUZA ABREU
Advogado: ANGELO GREGORIO SANTILLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose da Ponte Neto
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPA - 0813480-83.2021.8.14.0301
Partes: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA x SUBSECRETARIO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA; (II) DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA; (III) DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA; E (IV) DIRETOR DE TRIBUTACAO DA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 27/02/2021
TJSP - 0000700-86.2016.8.26.0172
Partes: JUSTICA PUBLICA - ELDORADO PAULISTA x LGFB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, NA PESSOA DE SUA SOCIA LETICIA FURLANETTO BERTOGNA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES e outros
1ª instância - Vara Unica de Eldorado
Ajuizamento: 07/06/2016
TJSP - 1001847-20.2025.8.26.0236
Partes: CAMILA GOMES DA SILVA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: AGNALDO JORGE CASTELO e outros
1ª instância - Criminal de Ibitinga
Ajuizamento: 14/05/2025
TJSP - 0001115-67.2022.8.26.0040
Partes: VALQUIRIA BORRI RIBEIRO x PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE e outros
Advogado: MARIA ELISABETH BRUNETTI e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Americo Brasiliense
Ajuizamento: 08/10/2018