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TRF1 - 0022842-42.2010.4.01.3400
Partes: EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA - EPP x JOSE CAETANO PIRES e outros
Advogado: LEONARDO MARTINS WYKROTA e outros
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 10/05/2010
TRF1 - 0041843-08.2013.4.01.3400
Partes: TERRATIVA MINERAIS S/A x DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros
Advogado: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA e outros
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 02/08/2013
TRF1 - 0052631-81.2013.4.01.3400
Partes: GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERACAO LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 17/09/2013
TRF1 - 1015577-06.2018.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros x JOVENIL OINHOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 07/06/2018
TRF1 - 0048024-25.2013.4.01.3400
Partes: JOAO MARINO GIORDANI VALLADAO x DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: FELIPE MARTINS SILVARES COSTA e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 30/08/2013
TRF1 - 0032066-77.2005.4.01.3400
Partes: MARCO AURELIO GUIMARAES x DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL-DNPM e outros
Advogado: HUMBERTO LOPES DE REZENDE e outros
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 28/10/2005
TRF1 - 0070311-50.2011.4.01.3400
Partes: MILTON ATHERTON x DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (DNPM) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 19/12/2011
TRF1 - 0033298-27.2005.4.01.3400
Partes: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros
Advogado: UILE REGINALDO PINTO
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 14/11/2005