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TRF1 - 0009321-68.1999.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 21/02/2022
TJBA - 0133667-55.2009.8.05.0001
Partes: CITY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. x SERGIO ANDRE MOTA MARIZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 02/10/2009
TJPI - 0000175-83.2015.8.17.1500
Partes: O ESTADO DE PERNAMBUCO x BONFIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tracunhaem
Ajuizamento: 19/05/2015
TJRN - 0001857-33.2006.8.20.0101
Partes: CAIXA SEGURADORA S/A x MARIA GEORGETH PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 25/05/2006
TJRN - 0003008-39.2003.8.20.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA e outros
Advogado: GISELLE ROCHA DA SILVA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 09/05/2025
TJRN - 0003008-39.2003.8.20.0101
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO e outros x WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA e outros
Advogado: EDUARDO SERRANO DA ROCHA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 28/05/2003
TJPI - 0002879-36.2025.8.17.3370
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CICEL DA COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS e outros x DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS GG LTDA - ME e outros
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
1ª instância - Diretoria do Foro da Comarca de Serra Talhada
Ajuizamento: 30/07/2025
TJMG - 0022697-86.2018.8.13.0441
Partes: MUNICIPIO DE MUZAMBINHO x PETRALGAN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Muzambinho
Ajuizamento: 17/08/2023
TJBA - 0502318-17.2019.8.05.0001
Partes: MARCELO AMANCIO DA SILVA x CALMON DE PASSOS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
Advogado: LEANDRO DA HORA SILVA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/01/2019
TJBA - 8123862-53.2020.8.05.0001
Partes: CALMON DE PASSOS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDERSON PODEROSO BANTIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 30/05/2025