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TJPA - 0002737-52.2005.8.14.0028
Partes: MAURO TAILOR GERHARDT e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 11/06/2015
TJPA - 0004042-71.2005.8.14.0028
Partes: MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0005069-89.2005.8.14.0028
Partes: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO S A x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0000636-31.2012.8.14.0017
Partes: MINERACAO IRAJA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM e outros
Advogado: ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 13/11/2023
TJPA - 0000410-67.2005.8.14.0018
Partes: ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM e outros
Advogado: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 01/11/2023
TJPA - 0000410-67.2005.8.14.0018
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM x MINORCO BRASIL PARTICIPANTES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Curionopolis
Ajuizamento: 12/08/2021
TJPA - 0006364-54.2011.8.14.0028
Partes: COMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: NAYARA DE SOUZA CABRAL e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 04/08/2011
TJPA - 0003515-85.2006.8.14.0028
Partes: VALE S.A. e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 12/05/2025
TJPA - 0003515-85.2006.8.14.0028
Partes: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0002352-14.2009.8.14.0045
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 23/06/2009