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TJPA - 0000411-52.2005.8.14.0018
Partes: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE e outros x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e outros
Advogado: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/04/2022
TJPA - 0000411-52.2005.8.14.0018
Partes: VALE S.A. e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: SOLANGE MARIA SANTOS COSTA
1ª instância - Vara Unica de Curionopolis
Ajuizamento: 18/09/2019
TJPA - 0008217-06.2008.8.14.0028
Partes: MINERACAO VALE DOS REIS LTDA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 26/01/2010
TJPA - 0009477-62.2016.8.14.0053
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ELMA MARIA DE CASTRO e outros
Advogado: KELLY DE CASTRO PINHEIRO DE LEMOS
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 21/10/2016
TJPA - 0001606-25.2009.8.14.0053
Partes: MINERACAO AGUAPEI e outros x MINERACAO AGUARAPEI SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 10/06/2021
TJPA - 0002277-94.2007.8.14.0028
Partes: VALE S.A. e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 11/06/2015
TJPA - 0004032-27.2005.8.14.0028
Partes: MINERACAO ZASPIR LTDA e outros x MINERACAO ZASPIR LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0002739-22.2005.8.14.0028
Partes: MINERACAO ZASPIR LTDA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0002935-65.2000.8.14.0028
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM x VALE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 27/10/2000
TJPA - 0004023-65.2005.8.14.0028
Partes: VALE S.A. x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/06/2015