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TJBA - 8001960-24.2015.8.05.0191
Partes: DOMINGAS BARBOSA DE DEUS SANTANA x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 0047420-37.2010.8.05.0001
Partes: WILSON GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2010
TJBA - 0504256-63.2016.8.05.0256
Partes: JOSE DOMINGOS BARBOSA DE SANTANA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 05/08/2016
TJBA - 0504256-63.2016.8.05.0256
Partes: JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PUBLICA x MARIA ALICE MIRANDA DA SILVA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 20/05/2020
TJBA - 8002747-42.2021.8.05.0256
Partes: JOSE DOMINGOS BARBOSA DE SANTANA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 01/05/2021
TJMG - 6567433-35.2009.8.13.0024
Partes: IVONE BARBOSA DE SANTANA e outros x MARIA LUZIA DE ABREU LEMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 19/04/2023
TRF1 - 0004201-60.2016.4.01.3314
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO e outros x JOSE DOMINGOS BARBOSA DE SANTANA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 8011755-81.2024.8.05.0080
Partes: REGINALDO MOREIRA e outros x ANTONIO TAVARES CARNEIRO e outros
Advogado: LEIA RODRIGUES BARBOSA REIS
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/05/2024