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TJPR - 0757423-30.2022.8.18.0000
Partes: DOMINGOS PEREIRA DE MIRANDA x ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: LINCON HERMES SARAIVA GUERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/02/2025
TJMA - 0800649-70.2020.8.10.0035
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x DOMINGOS MIRANDA PEREIRA JUNIOR
Advogado: BENEDITO NABARRO
1ª instância - 2ª Vara de Coroata
Ajuizamento: 25/03/2020
TRF1 - 0005937-87.2014.4.01.3701
Partes: ADELMAR CARDOSO SOARES e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 16/06/2014
TRF1 - 0000901-17.2012.4.01.3901
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DOMINGOS PEREIRA DE MIRANDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucao Penal de Maraba
Ajuizamento: 10/12/2018
TRF1 - 0003894-28.2015.4.01.3901
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DOMINGOS PEREIRA DE MIRANDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 09/06/2015
TJMA - 0000697-91.2017.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAIMUNDO DE LIMA DOS SANTOS
Advogado: SALATIEL COSTA DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 14/02/2017
TJMA - 0810653-30.2019.8.10.0027
Partes: PEDRO NOLACE BESERRA SAMPAIO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 19/11/2019
TJMT - 1003129-96.2023.8.11.0037
Partes: DOMINGOS SAVIO PEREIRA DE MIRANDA e outros x ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: IJOSEY BASTOS SOARES e outros
1ª instância - Primavera do Leste - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 05/04/2023
TJMT - 1003129-96.2023.8.11.0037
Partes: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A. e outros x DOMINGOS SAVIO PEREIRA DE MIRANDA e outros
Advogado: IURI SEBASTIAO DE OLIVEIRA TELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Quinta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/07/2025