TJPA - 0000901-17.2012.4.01.3901
1ª instância - Vara de Execucao Penal de Maraba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 09:31
Arquivado Definitivamente
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25/10/2022 01:16
DECORRIDO PRAZO DE DOMINGOS PEREIRA DE MIRANDA
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17/10/2022 12:57
EXPEDIÇÃO DE ARQUIVAMENTO
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16/10/2022 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/10/2022 12:29
Recebidos os autos
-
05/10/2022 12:29
Juntada de CIÊNCIA
-
05/10/2022 08:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/10/2022 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2022 07:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/10/2022 07:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/10/2022 09:51
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE
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30/09/2022 09:22
Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL
-
28/09/2022 11:31
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 10:56
Recebidos os autos
-
28/09/2022 10:56
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
28/09/2022 10:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2022 09:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/09/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 11:52
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 11:50
Recebidos os autos
-
16/09/2022 11:50
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
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02/09/2022 07:16
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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01/09/2022 15:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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15/03/2022 00:51
DECORRIDO PRAZO DE DOMINGOS PEREIRA DE MIRANDA
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07/03/2022 00:30
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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04/03/2022 15:16
Recebidos os autos
-
04/03/2022 15:16
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
04/03/2022 15:15
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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03/03/2022 00:00
Edital
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do sentenciado DOMINGOS PEREIRA DE MIRANDA, filho de Raimundo Machado Miranda e Candida Pereira de Miranda, nascido em 04/11/1956, CPF *49.***.*69-87, constando nos autos como últimos endereços: Fl. 29, Qd. 09, Lt. 15, Nova Marabá, Marabá/PA; e que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas judiciais, juntando os comprovantes de pagamento aos autos em referência, em tramitação na 1ª Vara Federal desta Subseção Judiciária.
Adverte-se que, não o fazendo, serão encaminhados à Procuradoria da Fazenda Nacional os elementos necessários para a inscrição do débito como Dívida Ativa da União, nos termos do art. 16, da Lei n. 9.289/96. -
24/02/2022 10:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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24/02/2022 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/02/2022 10:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/12/2021 14:26
Declarada incompetência
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15/09/2021 10:07
Conclusos para decisão
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01/09/2021 21:28
Recebidos os autos
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01/09/2021 21:28
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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01/09/2021 21:26
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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26/08/2021 16:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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26/08/2021 16:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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16/08/2021 16:18
Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL
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19/03/2021 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2020 14:54
Conclusos para decisão
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13/09/2019 10:00
Juntada de Certidão
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10/09/2019 13:23
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2018
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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