09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000255-09.2004.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REU: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros (4) Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA DE LORETO BESSA - MA9625 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO CARLOS SILVA CHAVES - MA4580 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Em seguida, intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, a começar pela parte Autora (art. 364,§2, CPC).
29/09/2022 00:43

Decorrido prazo de ALBANISA DE FATIMA FONSECA COSTA em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 11:28

Juntada de alegações/razões finais
23/08/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 14:48

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 12:56

Juntada de Certidão
16/05/2022 10:21

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:18

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:39

Decorrido prazo de ALBANISA DE FATIMA FONSECA COSTA em 19/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES FERREIRA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:20

Decorrido prazo de CECILIA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:20

Decorrido prazo de JOSE GERMANO FRANCA em 08/04/2022 23:59.
23/02/2022 22:15

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 16:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.
22/02/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 16:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.
22/02/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 16:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.
22/02/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 08:26

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 10:42

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0000255-09.2004.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO:DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DE LORETO BESSA - MA9625 e ANTONIO CARLOS SILVA CHAVES - MA4580 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GERMANO FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
19/02/2022 02:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 02:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 02:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 02:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 02:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2022 02:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 02:22

Juntada de Certidão de processo migrado
19/02/2022 02:22

Juntada de volume
07/05/2021 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/03/2020 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2020 12:45

Conclusos para despacho
27/08/2019 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2019 10:22

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 09/08/2019
07/08/2019 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2019 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF
31/07/2019 16:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF - INSS
31/07/2019 16:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
31/07/2019 16:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/07/2019 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2019 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº9453/2019
05/06/2019 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2019 10:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 31/05/2019
28/05/2019 15:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
28/05/2019 15:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PEÇA DE CARTA PRECATÓRIA N 266/2018
30/10/2018 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta ao ofício 188/2018
24/10/2018 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 24/08/2018
16/08/2018 12:36

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 17/08/2018
14/08/2018 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2018 16:14

CARGA: RETIRADOS MPF - EFETIVAMENTE ENCAMINHADO 10/08/2018
06/08/2018 13:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
06/08/2018 13:10

OFICIO REMETIDO CENTRAL - VIA SEI
24/07/2018 16:36

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 188/2018: 2ª VARA CRIMINAL FEDERAL.
06/07/2018 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2018 18:21

CARGA: RETIRADOS MPF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 04/07/2018
19/06/2018 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/05/2018 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 28/05/2018.
12/03/2018 11:08

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
12/03/2018 11:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/03/2018 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/03/2018 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
12/03/2018 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/03/2018 11:08

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/03/2018 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/02/2018 14:15

Conclusos para despacho
01/08/2017 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição nº 19438/2017
30/06/2017 19:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2017 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF
07/06/2017 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/05/2017 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2017 17:52

Conclusos para despacho
17/01/2017 11:54

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES
16/12/2016 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2016 12:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/11/2016 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 37198/2016 JUNTADO EM 26/10/2016
24/10/2016 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2016 15:01

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 14/10/2016
05/10/2016 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 34764
04/10/2016 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2016 15:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 23/09/2016
28/06/2016 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 19121
23/05/2016 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2016 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
09/05/2016 10:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
09/05/2016 10:38

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
09/05/2016 10:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/05/2016 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/05/2016 08:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2016 00:00

Conclusos para despacho
09/10/2014 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2014 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2014 07:00

CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.
04/09/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.
29/08/2014 10:38

CARGA: RETIRADOS PGF - 6 VOLUMES - PGF.
25/08/2014 18:31

REPLICA APRESENTADA
15/08/2014 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2014 12:25

CARGA: RETIRADOS MPF - 6 Volumes (MPF).
04/08/2014 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/08/2014 13:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES E CECILIA CRISTINA
09/07/2014 09:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
09/07/2014 09:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/03/2014 14:08

OFICIO EXPEDIDO - OF N. 135/2014 - CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO
07/03/2014 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2014 17:38

Conclusos para despacho - DESPACHO EM INSPEÇÃO 24-02-14
13/11/2013 17:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. N° 276/2013
10/10/2013 13:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 90/2013 - AR: JL40461327BR
18/06/2013 18:14

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 276/2013 PARA A COMARCA DE SANTA INÊS/MA.
13/05/2013 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2013 15:00

Conclusos para despacho
19/03/2013 11:51

OFICIO EXPEDIDO - OF N. 90/2013 - COMARCA DE SANTA INÊS/MA
08/03/2013 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2013 11:16

Conclusos para despacho
22/01/2013 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/11/2012 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
16/11/2012 11:37

CARGA: RETIRADOS PGF
09/11/2012 16:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
26/06/2012 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 156 18.08.2011
30/05/2012 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/05/2012 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRIMEIRAMENTE CERTIFICAR PUBLICAÇÃO...
07/05/2012 14:51

Conclusos para despacho
23/04/2012 18:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 38/2012 PARA A COMARCA DE SANTA INÊS/MA
24/01/2012 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
13/01/2012 11:15

CARGA: RETIRADOS MPF
18/10/2011 11:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JOSÉ GERMANO FRANÇA
18/10/2011 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU EM DEFESA DO REQUERIDO
23/09/2011 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU
16/09/2011 09:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
09/09/2011 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DPU
29/08/2011 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/08/2011 12:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado de intimação nº699/2011 para DPU
15/08/2011 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/07/2011 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/07/2011 12:11

REMESSA ORDENADA: MPF
22/07/2011 12:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/07/2011 18:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO N. 028-A, FL. 179.
17/06/2011 12:07

Conclusos para decisão
08/06/2011 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS
10/05/2011 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 296/2011
10/05/2011 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
04/04/2011 10:39

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOR PELO SERVIDOR ANTONIO ROBERVAL ARAUJO
11/03/2011 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N° 296/2011 AO INSS.
26/01/2011 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIDO
15/12/2010 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU
03/12/2010 09:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO
02/12/2010 13:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
07/10/2010 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
27/08/2010 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
17/08/2010 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF
16/08/2010 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/07/2010 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/07/2010 18:00

Conclusos para despacho
14/07/2010 15:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP nº 50/2010
14/07/2010 15:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 49/2010
14/07/2010 15:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC nº 290/2010
12/07/2010 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE JOSE GERMANO FRANÇA
12/07/2010 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE JOSE GERMANO FRANÇA
12/07/2010 15:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ALBANISA DE FÁTIMA RIBEIRO FONSECA
12/07/2010 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS
09/06/2010 12:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATORIA NR. 50/2010
09/06/2010 12:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA NR. 49/2010
29/04/2010 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 288/2010
27/04/2010 13:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MCI N° 289/2010
09/04/2010 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/03/2010 11:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 50/2010 COMARCA BARRA DO CORDA/MA
22/03/2010 11:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 49/2010 COMARCA SANTA INÊS/MA
22/03/2010 11:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 290/2010 AO REQUERIDO ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA
22/03/2010 11:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 289/2010 À REQUERIDA ALBANISA DE FÁTIMA RIBEIRO FONSECA
22/03/2010 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 288/2010 AO INSS
25/09/2009 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/09/2009 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/09/2009 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/08/2009 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
07/08/2009 10:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
04/08/2009 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/08/2009 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO N. 012-A, FL. 125/126.
18/12/2008 10:49

Conclusos para decisão
03/10/2008 09:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) NÃO HOUVE RESPOSTA AO OFÍCIO 255/2008 - FL. 1234
03/10/2008 09:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AS RÉS CECÍLIA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO E ALBANISA DE FÁTIMA, ACERCA DO DESPACHO DE FL. 1245
21/08/2008 11:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 102/2008
28/07/2008 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA DOVOLUÇÃO CP FL. 1236.
15/07/2008 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 795/2008
10/07/2008 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS
04/07/2008 09:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 102/2008
24/06/2008 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 119 23/06/2008 (CIRCULOU EM 24/06/2008)
20/06/2008 14:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 255/2008
16/06/2008 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/06/2008 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSS
12/06/2008 11:44

OFICIO EXPEDIDO - CARTÓRIO DE IMÓVEIS
12/06/2008 11:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE SANTA INÊS
20/05/2008 17:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/05/2008 17:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/05/2008 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2007 14:00

Conclusos para decisão
24/05/2007 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA MINHA DESIGNAÇÃO PARA, COM PREJUÍZO DE MINHAS FUNÇÕES, PRESTAR AUXÍLIO NA 7ª VARA DESSA SECCIONAL (TELEX N. 1071 DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA), DEVOLVO OS AUTOS À SECRETARIA.
06/07/2006 18:55

Conclusos para decisão
26/05/2006 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/01/2006 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2006 18:45

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
05/12/2005 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 416/05, 2.212/05 E 006/05 DO CARTÓRIO REGIST. IMÓVEIS 1ª ZONA, DETRAN E CARTÓRIO DE B.CORDA
25/11/2005 16:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/11/2005 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - manifeste o MPF s/ certidão fl. 1184v. Solicitem-se informações qto ao cumprimento da decisão de fls.
25/11/2005 16:50

Conclusos para despacho
13/07/2005 11:08

OFICIO EXPEDIDO - 196, 197, 198 E 199/2005
13/07/2005 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mi 623/2005 ao inss
01/07/2005 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/07/2005 15:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/07/2005 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2005 14:50

Conclusos para decisão
27/05/2005 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA REQDA ALBANISA DE FÁTIMA R. FONSECA
27/05/2005 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DE ANTONIO JOSÉ GONÇALVES/REQDO
29/11/2004 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - Nº190/2004. JUNTADA EFETIVADA.
29/11/2004 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 6ªV/JF/MA Nº398/2004. JUNTADA EFETIVADA.
01/09/2004 00:00

OFICIO EXPEDIDO - OF.398/2004 A CEMAN
30/07/2004 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANIFESTAÇÃO DA CEMAN ACERCA DO MANDADO DE FL.
06/02/2004 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº190/2004. AOS REUS.
27/01/2004 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/01/2004 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR REQDO P/MANIFETACAO ACERCA INICIAL
26/01/2004 10:30

Conclusos para decisão
19/01/2004 10:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2004

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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