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TJMT - 1003447-81.2023.8.11.0004
Partes: DOMINGO SAVIO DE SOUZA DIAS x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado: NADIA NAYARA NARDES FARIAS e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 10/04/2023
TJPI - 0000762-22.2013.8.17.1130
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PROMOTORIA DE PETROLINA) e outros x ASSOCIACAO DE MORADORES DOS N COHAB ANTIGA I II E III e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE FONSECA DE AMORIM e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 25/01/2013
TJPI - 0002517-47.2014.8.17.1130
Partes: 2 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PETROLINA x VINICIUS DE SANTANA e outros
Advogado: MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
Ajuizamento: 28/11/2024
TJPI - 0002517-47.2014.8.17.1130
Partes: MINISTERIO PUBLICO (PROMOTORIA DE PETROLINA) e outros x VINICIUS DE SANTANA e outros
Advogado: MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 07/03/2014
TJBA - 8000550-06.2019.8.05.0250
Partes: DOMINGOS SAVIO FRANCA DIAS DE SOUZA e outros x JOSENILTON FERREIRA RODRIGUES
Advogado: RAFAEL DA SILVA SANTANA e outros
1ª instância - 2Vara Civel, Rel. Consumo, Com. e Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 13/11/2019
TJBA - 8000550-06.2019.8.05.0250
Partes: JOSENILTON FERREIRA RODRIGUES x ANDERSON MENEZES MAIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 23/10/2023
TJBA - 8004349-62.2018.8.05.0001
Partes: DOMINGOS SAVIO FRANCA DIAS DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/06/2018
TJBA - 8004349-62.2018.8.05.0001
Partes: DOMINGOS SAVIO FRANCA DIAS DE SOUZA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/11/2019
TJBA - 0551899-74.2014.8.05.0001
Partes: ROBERTO FIUZA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GERSON SANTOS PEREIRA
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/09/2014
TJBA - 0550009-61.2018.8.05.0001
Partes: DOMINGOS SAVIO FRANCA DIAS DE SOUZA x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/08/2018