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TJMT - 1035957-93.2022.8.11.0001
Partes: EDESIO CASSIANO PINHEIRO x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Ajuizamento: 24/05/2022
TJBA - 0000035-13.1996.8.05.0251
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ADONIAS SANTOS DA PAZ
Advogado: JOSE FLAVIO MENDES MAIA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Sobradinho
Ajuizamento: 16/07/1996
TJBA - 8000560-71.2024.8.05.0251
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CHENEI ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Sobradinho
Ajuizamento: 03/06/2024
TJPA - 0800719-64.2021.8.14.0060
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU x BENEDITO EDECIO PINHEIRO DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 21/06/2021
TJDFT - 0742309-83.2024.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x ANDRE DA SILVA MARIANO DOS SANTOS
Advogado: JOAO PAULO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 01/10/2024
TJRJ - 0802048-66.2025.8.19.0211
Partes: SEVERINO IZAIAS DE OLIVEIRA e outros x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: JOAO PEDRO BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - Pavuna Regional Xxv Jui Esp Civ
Ajuizamento: 20/02/2025
TJPA - 0802356-79.2023.8.14.0060
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU x NATANAEL EDECIO PINHEIRO DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 04/11/2023
TRF1 - 1059401-96.2024.4.01.3300
Partes: EDESIO PINHEIRO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EVERALDO PINHEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 26/09/2024
TJMG - 0647764-61.2021.8.13.0000
Partes: FLAVIANO ADECIO PINHEIRO x EM SEGREDO DE JUSTICA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ANA CLARA TOMAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Victor de Carvalho
Ajuizamento: 19/04/2021
TJMG - 0002004-17.2024.8.13.0459
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x FLAVIANO ADECIO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ouro Branco
Ajuizamento: 09/07/2025