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TRF1 - 1050351-80.2024.4.01.4000
Partes: EDIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA SPINDOLA
1ª instância - 6ª Teresina
Ajuizamento: 05/12/2024
TJMA - 0804515-28.2020.8.10.0022
Partes: EDINALDO PINHEIRO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CIDELANDIA
Advogado: WALACY DE CASTRO RAMOS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 29/12/2020
TJMA - 0801971-65.2022.8.10.0000
Partes: EDINALDO PINHEIRO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CIDELANDIA
Advogado: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 08/02/2022
TJMA - 0800099-12.2023.8.10.0022
Partes: EDINALDO PINHEIRO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CIDELANDIA
Advogado: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 05/01/2023
TJMA - 0804000-85.2023.8.10.0022
Partes: EDINALDO PINHEIRO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CIDELANDIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 10/07/2023
TJMA - 0804000-85.2023.8.10.0022
Partes: EDINALDO PINHEIRO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CIDELANDIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 13/08/2024
TRF2 - 5054330-13.2025.4.02.5101
Partes: EDINALDO PINHEIRO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPA - 0901297-54.2022.8.14.0301
Partes: x EDINALDO DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 12/12/2022
TJPA - 0003437-83.2014.8.14.0037
Partes: EDINALDO DOS SANTOS PINHEIRO E OUTROS x LUIZ GONZAGA VIANA FILHO e outros
Advogado: RONALDO VINENTE SERRAO
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 01/07/2014
TJPA - 0818996-80.2022.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE ORIXIMINA e outros x EDINALDO DOS SANTOS PINHEIRO E OUTROS
Advogado: RONALDO VINENTE SERRAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 23/11/2022