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TJBA - 8137588-94.2020.8.05.0001
Partes: CAROLINA SOUSA SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 8137588-94.2020.8.05.0001
Partes: CAROLINA SOUSA SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2020
TJBA - 8088183-16.2025.8.05.0001
Partes: EDIJANE DA CONCEICAO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 8027884-76.2025.8.05.0000
Partes: BEATRIZ LUISA SANTANA ARAUJO x INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA e outros
Advogado: VANESSA ALVES HOLANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 8036544-30.2023.8.05.0000
Partes: ADRIANA SILVA SOUZA x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/07/2023
TJBA - 8001224-18.2025.8.05.0106
Partes: EDMUNDO SANTOS GARCIA x PARVI ECO VEICULOS LTDA
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 8168776-37.2022.8.05.0001
Partes: LEONARDO LUIS FRANCA PAIM x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/07/2024
TJBA - 8168776-37.2022.8.05.0001
Partes: LEONARDO LUIS FRANCA PAIM x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2025
TJBA - 8168776-37.2022.8.05.0001
Partes: LEONARDO LUIS FRANCA PAIM x IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros
Advogado: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/11/2022
TJBA - 8034717-13.2025.8.05.0000
Partes: EDIJANE DA CONCEICAO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 16/06/2025