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TJBA - 8080464-17.2024.8.05.0001
Partes: ERIK SANTA MONICA DO ESPIRITO SANTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 8080464-17.2024.8.05.0001
Partes: ERIK SANTA MONICA DO ESPIRITO SANTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 8000602-89.2024.8.05.0229
Partes: KEILLA DE ANDRADE TAMANDARE x FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO BASSI e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 15/02/2024
TJBA - 8004643-61.2025.8.05.0004
Partes: LUCAS HENRY GONCALVES SANTANA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 20/06/2025
TJBA - 8006627-92.2025.8.05.0000
Partes: RONALD OLIVEIRA COSTA x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 0326543-22.2018.8.05.0001
Partes: PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x MARTA BARBOSA MELO e outros
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 8151574-42.2025.8.05.0001
Partes: CRISTIANO SAMPAIO CAVALCANTE x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2025
TJBA - 8092914-94.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARIA SILVINA DOS SANTOS BARBOSA NETA e outros
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/10/2024
TJBA - 8092914-94.2021.8.05.0001
Partes: MARIA SILVINA DOS SANTOS BARBOSA NETA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: EDMUNDO SANTOS GARCIA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2021
TJBA - 8041846-69.2025.8.05.0000
Partes: ROBSON SANTOS CUNHA x FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros
Advogado: JULIANA DOS REIS HABR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 23/07/2025