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TJBA - 8000709-56.2023.8.05.0072
Partes: ESTADO DA BAHIA x ROBERTO ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas
Ajuizamento: 11/04/2023
TJBA - 8000428-03.2023.8.05.0072
Partes: ROBERTO ALMEIDA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas
Ajuizamento: 09/03/2023
TJBA - 0315598-78.2015.8.05.0001
Partes: OZANA TEIXEIRA OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 0315598-78.2015.8.05.0001
Partes: MANUEL INACIO DA FONSECA FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: BRUNO TEIXEIRA BAHIA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 29/05/2015
TJBA - 8015019-66.2019.8.05.0150
Partes: ESTADO DA BAHIA x RESSOLEVER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 27/11/2019
TJBA - 8000808-36.2017.8.05.0072
Partes: GLEIDY DE OLIVEIRA PASSOS RODRIGUES DAYUBE x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND e outros
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Ajuizamento: 12/09/2017
TJBA - 8025478-58.2020.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x EDNALVA FAGUNDES DE BRITO OLIVEIRA e outros
Advogado: CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 04/09/2020
TJBA - 8172886-79.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x FJ ALIMENTOS EIRELI - ME
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/12/2022
TJBA - 0554592-89.2018.8.05.0001
Partes: TOLEDO HOLDING LTDA x GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/09/2018
TJBA - 0038606-02.2011.8.05.0001
Partes: SUPERPAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2011