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TJBA - 8000831-54.2022.8.05.0153
Partes: GONCALO MANOEL DE LIMA x NIZAEL JOSE RAMOS
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 23/06/2022
TJBA - 8026291-43.2024.8.05.0001
Partes: MACAM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI x SERASA S.A.
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 04/03/2024
TJMG - 5005740-94.2021.8.13.0480
Partes: LUCIANO ANDRADE DE LIMA e outros x MACAM COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Domingos Coelho
Ajuizamento: 10/04/2023
TRF1 - 0020894-69.2013.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EDIELSON BISPO DOS SANTOS e outros
Advogado: JORGE DA SILVA ALVIN e outros
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 13/06/2013
TJBA - 8135126-67.2020.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LA PULPERIA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA - ME
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 20/06/2022
TJBA - 0310163-21.2018.8.05.0001
Partes: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA x PAULO ROBERTO VIANA DA GUARDA
Advogado: RAFAEL ABREU SILVANY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 27/10/2022
TJBA - 0002811-74.2013.8.05.0223
Partes: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA e outros x AGNOLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 05/08/2022
TJBA - 8005170-27.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ASV TRANSPORTE COMERCIO EIRELI - EPP
Advogado: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 25/07/2024
TJBA - 8000428-03.2023.8.05.0072
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL GOMES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 04/07/2025