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TJSP - 1015892-44.2023.8.26.0577
Partes: ANGELA MARIA FERNANDES x EDSON MORAES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vito Jose Guglielmi
Ajuizamento: 03/09/2024
TJSP - 1015892-44.2023.8.26.0577
Partes: EDSON MORAES x ANGELA MARIA FERNANDES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 08 Civel de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 30/05/2023
TJSP - 0104186-37.2008.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x SEVERA ADULIS PUTVINSKIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Dip (Pres. da Secao de Direito Publico)
Ajuizamento: 09/08/2016
TJRN - 0873039-94.2023.8.20.5001
Partes: EDSON MORAES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/12/2023
TJRN - 0100420-05.2015.8.20.0115
Partes: MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS x ANDRE VIANA DA COSTA e outros
Advogado: ANDRE VIANA DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Ajuizamento: 15/04/2015
TJRN - 0911778-73.2022.8.20.5001
Partes: EDSON MORAES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/11/2022
TJRN - 0911778-73.2022.8.20.5001
Partes: EDSON MORAES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/05/2023
TJRN - 0800583-61.2024.8.20.5115
Partes: EDSON MORAES x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Ajuizamento: 30/07/2024
TJRN - 0101584-05.2015.8.20.0115
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x SILVAN PESSOA E SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS DE MELO VARELA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Ajuizamento: 04/11/2015
TJRN - 0851295-77.2022.8.20.5001
Partes: EDSON MORAES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022