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TJMA - 0806169-82.2021.8.10.0000
Partes: EDSON TAVARES DE OLIVEIRA x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado: JOSE HUGO ALVES DE SOUSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/03/2022
TJDFT - 0044382-36.2005.8.07.0001
Partes: VIBRA ENERGIA S.A e outros x EDSON TAVARES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE HUGO ALVES DE SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 26/11/2018
TJDFT - 0044382-36.2005.8.07.0001
Partes: VIBRA ENERGIA S.A e outros x CIRO PINTO FREIRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Ajuizamento: 29/04/2019
TRF1 - 0025598-42.2011.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOEL COSTA LIMA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 26/07/2011
TJRJ - 0800315-03.2025.8.19.0070
Partes: EDSON TAVARES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Advogado: MAGNA RIBEIRO e outros
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 21/02/2025
TJRJ - 0008524-16.2013.8.19.0037
Partes: THEREZINHA FROTTE MACHADO e outros x ESPOLIO DE JOSE DE ALENCAR PITTA FROTTE
Advogado: FERNANDO AZEVEDO CRUZ e outros
1ª instância - Nova Friburgo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 11/07/2013
TJRJ - 0805644-95.2025.8.19.0037
Partes: EDSON DE OLIVEIRA TAVARES x CLARO S.A.
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - Nova Friburgo I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 23/06/2025
TRF1 - 0021544-34.2018.4.01.3400
Partes: EDSON TAVARES DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Brasilia
Ajuizamento: 07/06/2018
TRF1 - 0021544-34.2018.4.01.3400
Partes: EDSON TAVARES DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 07/06/2018
TJDFT - 0721204-95.2025.8.07.0007
Partes: EDSON TAVARES DE OLIVEIRA x NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e outros
Advogado: ROBERTO RODRIGUES DUQUE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 21/08/2025