TRF1 - 0025598-42.2011.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL COSTA LIMA

CPF *89.***.*88-15

EDSON TAVARES DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*03-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 18:29

    Juntada de alegações/razões finais

  • 29/07/2022 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 14:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 06:03

    Decorrido prazo de JOEL COSTA LIMA em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 06:03

    Decorrido prazo de EDSON TAVARES DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2022 04:01

    Decorrido prazo de JOEL COSTA LIMA em 16/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:01

    Decorrido prazo de EDSON TAVARES DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 18:04

    Juntada de parecer

  • 27/04/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 11:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2022 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 14:52

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 12/04/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 10:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 10:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/07/2021 01:36

    Decorrido prazo de JOEL COSTA LIMA em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de EDSON TAVARES DE OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 20:50

    Juntada de parecer

  • 30/06/2021 01:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

  • 30/06/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0025598-42.2011.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EDSON TAVARES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON TAVARES DE OLIVEIRA JOEL COSTA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/06/2021 15:38

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 28/06/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 10:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/06/2021 10:45

    Juntada de volume

  • 28/06/2021 10:43

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/04/2021 16:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/08/2017 17:11

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO COM RECURSO PENDENTE NO STJ.

  • 29/08/2017 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2017 13:31

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 06/04/2017 13:31

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 18/05/2016 18:11

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 18/11/2014 10:14

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME DE 155 FOLHAS

  • 30/10/2014 13:42

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/10/2014 18:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROTOCOLO Nº 0738878 DE 23/10/2014

  • 24/10/2014 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 05/09/2014 18:04

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/08/2014 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, NO DUPLO EFEITO, A APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF ÀS FLS. 123/128. CONSIDERANDO QUE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PRESTOU ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS RÉUS EDSON TAVARES DE OLIVEIRA E JOEL DA COSTA LIMA POR OCASIÃO DA APRESENTA

  • 21/08/2014 18:11

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2014 14:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) PROT. 28812 DE 23/04/2014

  • 28/05/2014 14:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT. 28821 DE 23/04/2014

  • 09/05/2014 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 07-05-2014

  • 05/05/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/04/2014 16:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF.

  • 08/04/2014 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/04/2014 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 01/04/2014 16:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/04/2014 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/04/2014 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2014 12:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLVICAO SUMARIA (JURI) - E-CVD 00032.2014.00043900.1.00275/00128

  • 28/02/2014 15:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/10/2013 12:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4705

  • 06/09/2013 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, À COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ROBSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, COM ENDEREÇO NA AGÊNCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA DAQUELE MUNICÍPIO, E INTERROGATÓR

  • 26/08/2013 13:46

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2013 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF APRESENTOU ENDEREÇO DA TESTEMUNHA E ACUSADO, PROT. 49709 DE 3/07/2013.

  • 10/07/2013 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 24/06/2013 17:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/06/2013 16:36

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

  • 19/06/2013 11:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vistas ao MPF

  • 19/06/2013 11:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/04/2013 17:18

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 202/13 (COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA, REITERANDO)

  • 02/04/2013 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2013 14:14

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) Nº 54/13 (À PF, ARQUIVAMENTO)

  • 01/02/2013 14:11

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 52/13 (COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA CP Nº 3438/12)

  • 24/01/2013 15:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/09/2012 13:15

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/09/2012 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2012 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 13/09/2012 12:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2012 10:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2012 10:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 31/08/2012 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 28/08/2012 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIENCIA DO ATO OEDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE FLS..

  • 27/08/2012 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/08/2012 08:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2012 09:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3438

  • 03/07/2012 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 03/07/2012

  • 29/06/2012 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/06/2012 10:45

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/06/2012 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 28/09/2012, ÀS 14:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (01 TESTEMUNHA). EXPEÇA-SE, DESDE JÁ, CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PEL

  • 15/05/2012 18:43

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2012 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO

  • 29/03/2012 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 26/03/2012 13:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 22/03/2012 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NO PRESENTE CASO NA CABE A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS ACUSADOS (ART. 397 DO CPP). ENTRETANTO, ANTES DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF PARA INDICAR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, OS ENDEREÇOS EM QUE AS TESTEMUNH

  • 15/03/2012 15:53

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2012 10:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/01/2012 13:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1050

  • 16/11/2011 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 14/11/2011

  • 10/11/2011 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/10/2011 16:06

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1050/11 (COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO)

  • 18/10/2011 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA DE FL.

  • 17/08/2011 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF CIENTE DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

  • 10/08/2011 15:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 05/08/2011 17:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/07/2011 18:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/07/2011 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2011 14:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/07/2011 11:27

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2011

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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