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TJPI - 0003634-55.2020.8.17.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x MOACY PEREIRA DE BARROS FILHO
Advogado: GLAYCE KARLLA FELIPE SANTIAGO e outros
1ª instância - 4ª Vara do Tribunal do Juri da Capital
Ajuizamento: 27/04/2020
TJPI - 0042653-17.2019.8.17.2810
Partes: JESSYKA JANAINA DA SILVA e outros x EDUARDO SEBASTIAO DA SILVA
Advogado: ROBERTO LUIZ TAVARES DE MOURA SENA e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 12/12/2019
TRF1 - 0012770-35.2006.4.01.3400
Partes: SEBASTIAO EDUARDO DA SILVA x FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 02/05/2006
TRF1 - 0012770-35.2006.4.01.3400
Partes: SEBASTIAO EDUARDO DA SILVA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 02/05/2017
TRF1 - 0058303-75.2010.4.01.3400
Partes: SEVERINO DOS RAMOS LEITE FERREIRA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 26ª Brasilia
Ajuizamento: 17/12/2010
TRF1 - 0002376-03.2005.4.01.3400
Partes: SINVAL CORDEIRO VASCO e outros x FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 28/01/2005
TRF1 - 0022346-57.2003.4.01.3400
Partes: JOAO FRANCISCO POVOA e outros x FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 01/06/2003
TJSC - 5044476-45.2025.8.24.0090
Partes: EDUARDO SEBASTIAO DA SILVA x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 09/06/2025
TJSC - 5004013-85.2025.8.24.0082
Partes: EDUARDO SEBASTIAO DA SILVA x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente
Ajuizamento: 01/07/2025
TJPE - 0018464-68.2015.8.16.0182
Partes: VALERIA COSTA DA CONCEICAO x EDUARDO SEBASTIAO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - Juizado Especial Puc-Cajuru
Ajuizamento: 23/09/2021