TRF1 - 0012770-35.2006.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2021 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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12/08/2021 14:12
Juntada de Informação
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12/08/2021 14:12
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/08/2021 00:37
Decorrido prazo de SEBASTIAO EDUARDO DA SILVA em 05/08/2021 23:59.
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23/07/2021 18:59
Juntada de petição intercorrente
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16/07/2021 14:27
Juntada de petição intercorrente
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15/07/2021 00:10
Publicado Certidão de julgamento em 15/07/2021.
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15/07/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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14/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a).
Sr(a).
Desembargador(a) Federal SONIA DINIZ VIANA Procurador Regional da República: Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a).
LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA Secretário(a): JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA Processo nº 0012770-35.2006.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SEBASTIAO EDUARDO DA SILVA APELADO: União Federal CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 2ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 16/06/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Participaram da Sessão de Julgamento os Exmos.
Srs.
DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY e DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA.
Brasília, 16 de junho de 2021.
JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Secretário(a) da Sessão -
13/07/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 16:04
Juntada de Certidão de julgamento
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02/07/2021 10:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/06/2021 17:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2021 00:24
Decorrido prazo de SEBASTIAO EDUARDO DA SILVA em 02/06/2021 23:59.
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26/05/2021 00:09
Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
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26/05/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
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25/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SEBASTIAO EDUARDO DA SILVA , Advogado do(a) APELANTE: JONATHAN MENEZES LIMA - DF3693300A .
APELADO: UNIÃO FEDERAL , .
O processo nº 0012770-35.2006.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
24/05/2021 09:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/05/2021 07:57
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 07:55
Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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05/05/2021 11:44
Conclusos para decisão
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05/05/2021 07:46
Decorrido prazo de SEBASTIAO EDUARDO DA SILVA em 16/03/2021 23:59.
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26/02/2021 16:54
Juntada de embargos de declaração
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26/02/2021 11:23
Juntada de petição intercorrente
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25/02/2021 12:10
Juntada de petição intercorrente
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22/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012770-35.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012770-35.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SEBASTIAO EDUARDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN MENEZES LIMA - DF3693300A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SEBASTIAO EDUARDO DA SILVA - CPF: *79.***.*85-15 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
19/02/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 09:33
Conhecido o recurso de SEBASTIAO EDUARDO DA SILVA - CPF: *79.***.*85-15 (APELANTE) e não-provido
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02/02/2021 14:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/02/2021 14:36
Juntada de Certidão de julgamento
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10/12/2020 13:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/12/2020 15:34
Expedição de Publicação e-DJF1.
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27/11/2020 18:02
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2020 18:01
Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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13/11/2020 14:12
Conclusos para decisão
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24/01/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2020 14:04
Juntada de Petição (outras)
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24/01/2020 01:58
Juntada de Petição (outras)
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24/01/2020 01:55
Juntada de Petição (outras)
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19/12/2019 15:57
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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03/05/2017 10:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/05/2017 10:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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02/05/2017 18:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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02/05/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2017
Ultima Atualização
01/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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