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TJAP - 0236763-64.2025.8.04.1000
Partes: JOSIANE PINTO DE SOUSA x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: EDUARDO FERNANDES BIASE MARTINS
1ª instância - 19ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 27/08/2025
TJAP - 0243898-30.2025.8.04.1000
Partes: W. L. DE A. ALMEIDA x G V C S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: CESAR LUIZ DE SOUZA BITTENCOURT e outros
1ª instância - 11º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 1011581-90.2024.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x F. B. PEREIRA LTDA
Advogado: EDUARDO FERNANDES BIASE MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 09/08/2025
TRF1 - 1009325-77.2024.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x P K L BRITO DROGARIAS
Advogado: EDUARDO FERNANDES BIASE MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 16/08/2025
TRF1 - 1009325-77.2024.4.01.3200
Partes: P K L BRITO DROGARIAS x . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: ANDERSON RAPHAEL PEREIRA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 26/03/2024
TRF1 - 1031624-48.2024.4.01.3200
Partes: ARAUJO & SILVA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS e outros
Advogado: ANA CLICIA NUNES GUILHERME e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 09/09/2024
TRF1 - 1011581-90.2024.4.01.3200
Partes: F. B. PEREIRA LTDA x . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: ANDERSON RAPHAEL PEREIRA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 16/04/2024