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TJMA - 0800106-14.2016.8.10.0001
Partes: THOMAS JEFFERSON CHAVES DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO MELO DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/01/2016
TJMA - 0806712-27.2017.8.10.0000
Partes: EDUARDO DE SOUSA MARTINS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO MELO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 08/08/2022
TJMA - 0001695-20.2017.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDUARDO DE SOUSA MARTINS
Advogado: FRANCISCO MELO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 19/06/2017
TJMA - 0800007-20.2021.8.10.0114
Partes: EDUARDO DE SOUSA MARTINS x TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: MARIANA COSTA DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 06/01/2021
TJMA - 0800482-39.2022.8.10.0114
Partes: EDUARDO DE SOUSA MARTINS x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 28/03/2022
TJGO - 5495771-93.2025.8.09.0051
Partes: EDUARDO DE SOUSA MARTINS x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros
Advogado: ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA
1ª instância - Goiania - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 24/06/2025
TJGO - 5593259-48.2025.8.09.0051
Partes: EDUARDO DE SOUSA MARTINS x BANCO PAN SA
Advogado: ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA
1ª instância - Goiania - 4ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis e Ambientais
Ajuizamento: 28/07/2025
TJGO - 5319344-47.2025.8.09.0051
Partes: EDUARDO DE SOUSA MARTINS x BOA VISTA SERVICOS S.A.
Advogado: DHIEGO MODESTO SIMOES SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Civel
Ajuizamento: 28/07/2025
TJGO - 6096842-18.2024.8.09.0051
Partes: EDUARDO DE SOUSA MARTINS x BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado: DHIEGO MODESTO SIMOES SILVA
1ª instância - Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 17/03/2025
TJGO - 5077217-78.2025.8.09.0051
Partes: EDUARDO DE SOUSA MARTINS x SPC BRASIL S.A
Advogado: DHIEGO MODESTO SIMOES SILVA
1ª instância - Goiania - 5ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 03/02/2025