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TJRN - 0871246-28.2020.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/07/2023
TJRN - 0871246-28.2020.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
Advogado: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/12/2020
TJPI - 0010561-80.2022.8.17.2001
Partes: ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. e outros x COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL - CAT DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Valeria Bezerra Pereira Wanderley
Ajuizamento: 12/06/2025
TJPI - 0010561-80.2022.8.17.2001
Partes: ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 01/02/2022
TJMT - 1003476-54.2022.8.11.0041
Partes: ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. e outros x MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 13/07/2023
TJMT - 1003476-54.2022.8.11.0041
Partes: ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/02/2022
TJDFT - 0707800-17.2020.8.07.0018
Partes: ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. e outros x SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 22/03/2021
TJDFT - 0707800-17.2020.8.07.0018
Partes: ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. e outros x SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 01/12/2020
TJCE - 0208276-25.2022.8.06.0001
Partes: ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/06/2024
TJCE - 0208276-25.2022.8.06.0001
Partes: ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 03/02/2022