TJCE - 0208276-25.2022.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 26/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0208276-25.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.
Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] -
28/06/2024 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/06/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 15:39
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
30/04/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 17:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/01/2024 23:59.
-
30/11/2023 16:23
Juntada de Petição de apelação
-
17/11/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2023. Documento: 69645062
-
09/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 69645062
-
08/11/2023 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69645062
-
08/11/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/09/2023 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 13:55
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 06:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:17
Decorrido prazo de Coordenador de Monitoramento e Fiscalização em 14/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 03:46
Decorrido prazo de EDUARDO PUGLIESE PINCELLI em 23/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 16:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/03/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/03/2023.
-
02/03/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/03/2023.
-
01/03/2023 22:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2023 22:41
Juntada de Petição de diligência
-
01/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2023 15:57
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/02/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 14:46
Concedida em parte a Segurança a ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-39 (IMPETRANTE).
-
27/10/2022 22:41
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 01:28
Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
14/10/2022 12:12
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01421573-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/10/2022 12:01
-
10/10/2022 18:07
Mov. [30] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
05/10/2022 16:57
Mov. [29] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
05/10/2022 15:37
Mov. [28] - Mero expediente: Abram-se vistas ao Ministério Público, para que este possa lançar seu parecer. Expedientes necessários.
-
10/08/2022 09:45
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
08/08/2022 14:40
Mov. [26] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
08/08/2022 14:39
Mov. [25] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
15/07/2022 12:46
Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
-
17/06/2022 19:06
Mov. [23] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
17/06/2022 19:06
Mov. [22] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
17/06/2022 19:05
Mov. [21] - Documento
-
21/05/2022 16:52
Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
12/05/2022 21:09
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0442/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 2842
-
11/05/2022 01:52
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/05/2022 17:43
Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/093714-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/06/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
-
10/05/2022 16:36
Mov. [16] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
10/05/2022 16:35
Mov. [15] - Documento Analisado
-
09/05/2022 16:32
Mov. [14] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/03/2022 15:09
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
07/03/2022 15:30
Mov. [12] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
07/03/2022 15:30
Mov. [11] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
07/03/2022 15:27
Mov. [10] - Documento
-
05/03/2022 08:05
Mov. [9] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 05/03/2022 através da guia nº 001.1317070-86 no valor de 1.639,37
-
04/03/2022 19:20
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01926820-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 04/03/2022 18:55
-
22/02/2022 15:18
Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/02/2022 10:56
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01319957-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2022 10:17
-
07/02/2022 16:23
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/022768-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
-
07/02/2022 11:58
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/02/2022 19:05
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Custas Iniciais emitida em 03/02/2022 através da Guia nº 001.1317070-86
-
03/02/2022 19:05
Mov. [2] - Conclusão
-
03/02/2022 19:05
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2022
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001122-53.2024.8.06.0053
Municipio de Camocim
Jamili Maria Barroso Carneiro dos Santos
Advogado: Alexandre Rodrigues Maia Filho
Tribunal Superior - TJCE
Ajuizamento: 28/07/2025 16:15
Processo nº 0005729-53.2013.8.06.0084
Terezinha de Jesus de Sousa
Banco Bmg
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/06/2013 00:00
Processo nº 3029527-61.2024.8.06.0001
Allan Diego Magalhaes Alves
Estado do Ceara
Advogado: Maria do Desterro Teixeira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/10/2024 21:31
Processo nº 0007046-92.2017.8.06.0166
Francisca Pinto Fernandes de Sousa
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Rokylane Goncalves Brasil
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/08/2023 15:24
Processo nº 0050517-72.2020.8.06.0096
Eliane Silvino da Silva
Municipio de Ipueiras
Advogado: Luis Osterno Solano Feitozea
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/09/2020 07:06