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TJBA - 0000005-39.2009.8.05.0148
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: HAMILTON SANTOS SILVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Laje
Ajuizamento: 25/03/2009
TJBA - 0002391-02.2025.8.05.0271
Partes: ELENILDA DOS SANTOS x NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Valenca
Ajuizamento: 03/06/2025
TRF1 - 0049181-38.2010.4.01.3400
Partes: JONATHAN WAGNO DA SILVA e outros x RD COMERCIAL DE PAPEIS E LIVROS LTDA e outros
Advogado: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 18ª Brasilia
Ajuizamento: 19/10/2010
TRF1 - 0036590-54.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RD COMERCIAL DE PAPEIS E LIVROS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8000304-28.2024.8.05.0058
Partes: ELENILDA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/03/2024
TJPE - 0000372-70.2021.8.16.0137
Partes: MUNICIPIO DE PRADO FERREIRA/PR x ELENILDA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Porecatu - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/03/2021
TJBA - 0074344-60.2025.8.05.0001
Partes: ELENILDA DOS SANTOS x CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2025
TJAL - 0700631-57.2020.8.02.0037
Partes: SIRLENE CORREIA DE OMENA e outros x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao
Ajuizamento: 28/09/2020
TJAL - 0700981-79.2019.8.02.0037
Partes: PAULO JOSE CASTRO LISBOA x ELENILDO DOS SANTOS
Advogado: PAULO JOSE CASTRO LISBOA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao
Ajuizamento: 19/12/2019
TJAL - 0700981-79.2019.8.02.0037
Partes: PAULO JOSE CASTRO LISBOA x ELENILDO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dr. Fausto Magno David
Ajuizamento: 26/07/2021