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TJSP - 0711941-98.1987.8.26.0053
Partes: CARLOS ALBERTO PROTTI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/09/2006
TJMA - 0038012-18.2009.8.10.0001
Partes: JOSE HENRIQUE RODRIGUES ALVES FILHO e outros x VALE S.A.
Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/10/2020
TJMA - 0038012-18.2009.8.10.0001
Partes: AFONSO MIRANDA SANTOS e outros x VALE S.A.
Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 19/10/2020
TJMA - 0811862-18.2019.8.10.0000
Partes: AFONSO MIRANDA SANTOS e outros x VALE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 09/07/2020
TJMA - 0038013-03.2009.8.10.0001
Partes: ANTONIA FERREIRA MOREIRA PEREIRA e outros x VALE S.A.
Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/08/2020
TJMT - 1039970-35.2022.8.11.0002
Partes: GILDA ELISA RODRIGUES DE MORAES x DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA e outros
Advogado: LEONARDO BOAVENTURA ZICA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Vara Especializada em Direito Bancario
Ajuizamento: 20/12/2022
TJMT - 1017077-16.2023.8.11.0002
Partes: BANCO ITAUCARD S.A. x GILDA ELISA RODRIGUES DE MORAES
Advogado: PEDRO HENRIQUE RONDON SOARES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Vara Especializada em Direito Bancario
Ajuizamento: 11/05/2023
TJSP - 0026710-92.2023.8.26.0053
Partes: JULIO CESAR FERNANDES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 09/08/2023
TJSP - 0012805-08.2010.8.26.0269
Partes: MARCIO DE CASTRO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO e outros
1ª instância - 02 Civel de Itapetininga
Ajuizamento: 24/06/2010
TJSP - 0012805-08.2010.8.26.0269
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x MARCIO DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Secao de Direito Publico)
Ajuizamento: 06/11/2017