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TJTO - 0008078-33.2025.8.27.2700
Partes: ELIAN PINHEIRO DE SOUZA e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: EDSON DIAS DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2025
TJGO - 5069345-35.2025.8.09.0011
Partes: ELIAS DE SOUZA PINHEIRO FILHO x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - Vara da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 30/01/2025
TJGO - 5440024-61.2025.8.09.0051
Partes: ELIAS DE SOUZA PINHEIRO FILHO x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Goiania - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 15/08/2025
TJMA - 0844986-18.2021.8.10.0001
Partes: ELIAS TIAGO PINHEIRO DE SOUZA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0848288-55.2021.8.10.0001
Partes: ELIAS TIAGO PINHEIRO DE SOUZA x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/10/2021
TJRO - 5000039-11.2016.8.21.0156
Partes: ANDRE LUIZ DA SILVA x ELIAS RICARDO DE SOUZA PINHEIRO e outros
Advogado: LORENA PIRES GARCIA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Charqueadas/Rs
Ajuizamento: 29/09/2020
TJRO - 5000039-11.2016.8.21.0156
Partes: ANDRE LUIZ DA SILVA x RICHARD BRASIL DE SOUZA e outros
Advogado: LORENA PIRES GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Ajuizamento: 12/04/2024
TJDFT - 0732334-42.2021.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x HENRIQUE DAS NEVES PEREIRA e outros
Advogado: RODRIGO GODOI DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 14/09/2021
TJDFT - 0732334-42.2021.8.07.0001
Partes: HENRIQUE DAS NEVES PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: RODRIGO GODOI DOS SANTOS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/02/2025
TJDFT - 0732334-42.2021.8.07.0001
Partes: HENRIQUE DAS NEVES PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: RODRIGO GODOI DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 22/03/2024