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TJES - 0010045-37.2015.8.08.0035
Partes: EDSON RIBEIRO DO CARMO x NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A e outros
Advogado: JULIA SANTOS SEVERO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 27/04/2015
TRF1 - 0036826-35.2006.4.01.3400
Partes: OI S.A. x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 18/12/2006
TRF1 - 0007940-50.2011.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL x AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 31/01/2011
TJPA - 0001911-82.2008.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 13/05/2021
TJPA - 0001917-89.2008.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA e outros
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 12/02/2021
TJPA - 0003508-86.2008.8.14.0040
Partes: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 12/02/2021
TJPA - 0049258-31.2013.8.14.0301
Partes: LODIVAL FERREIRA x EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/09/2013
TJPA - 0083029-97.2013.8.14.0301
Partes: x NET SERVICO DE COMUNICACAO S/A e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 03/12/2013
TJPA - 0019344-77.2017.8.14.0301
Partes: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. e outros x CLARO S.A e outros
Advogado: PAULA MALTZ NAHON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Ajuizamento: 23/01/2025
TJPA - 0019344-77.2017.8.14.0301
Partes: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. x EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA e outros
Advogado: KASSIA RIQUE DE OLIVEIRA SHERRING e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 03/04/2017