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TJPA - 0802426-87.2020.8.14.0000
Partes: JOAO BATISTA SILVA SOUSA x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA e outros
Advogado: EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 11/07/2020
TJPA - 0003904-84.2017.8.14.0125
Partes: J. B. MOREIRA - ME x NIVIA MARIA MIRANDA AZEVEDO
Advogado: EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO
1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia
Ajuizamento: 06/06/2017
TJPA - 0003906-54.2017.8.14.0125
Partes: J. B. MOREIRA - ME x JOSE SIFRONE DA SILVA
Advogado: EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO
1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia
Ajuizamento: 06/06/2017
TJPA - 0819663-66.2022.8.14.0000
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x GILVAN OLIVEIRA SILVA
Advogado: EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 27/02/2023
TJPA - 0811397-90.2022.8.14.0000
Partes: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA x HORACIO RODRIGUES DIAS
Advogado: EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 19/09/2022
TJPA - 0001129-72.2012.8.14.0028
Partes: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA e outros x RESENDE BARBOSA AGROPECUARIA LTDA e outros
Advogado: ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0001129-72.2012.8.14.0028
Partes: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA e outros x PAULO RENATO RESENDE BARBOSA e outros
Advogado: ULISSES VIANA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Maraba
Ajuizamento: 13/02/2012
TJPA - 0800245-92.2021.8.14.0125
Partes: MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA (OUTROS_PARTICIPANTES) x VALDECY VENANCIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LETICIA DA COSTA BARROS e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia
Ajuizamento: 02/03/2021
TJPA - 0007227-97.2017.8.14.0125
Partes: EDELZIDE PEREIRA x CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PA
Advogado: EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia
Ajuizamento: 15/09/2017
TJPA - 0007227-97.2017.8.14.0125
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PA x EDELZIDE PEREIRA
Advogado: LUSILEA DA SILVA TORQUATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 15/09/2023