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TRF1 - 0034962-30.2004.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. x FABRICA DE SABAO TRIANGULO LTDA
Advogado: SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 16/11/2004
TRF1 - 0036326-71.2003.4.01.3400
Partes: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A e outros x BIG BUSINESS CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA - ME
Advogado: VANESSA BICALHO MARANHAO e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/10/2003
TRF1 - 0006865-35.1995.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. x RIACHO DOCE BALNEARIO ESTANCIA E MONTARIA LTDA e outros
Advogado: VANESSA BICALHO MARANHAO e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/04/1995
TRF1 - 1011259-57.2021.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Advogado: CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 23/02/2022
TRF1 - 0032508-62.2013.4.01.3400
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 14/06/2013
TRF1 - 0037886-82.2002.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. x AFC COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 27/11/2002
TRF1 - 1084972-65.2021.4.01.3400
Partes: TEREZINHA SARKIS SIMAO e outros x EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Advogado: SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA e outros
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 01/12/2021
TRF1 - 0015093-27.2017.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. x VANDER E TITRA PROMOCOES E PRODUCOES LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 29/03/2017
TRF1 - 1068134-81.2020.4.01.3400
Partes: JOSE ROBERTO OLIVEIRA FARO e outros x DEPARTAMENTO DE PROTECAO AO PATRIMONIO AFRO-BRASILEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1001507-32.2019.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. x ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
Advogado: ANDRE FREIRE RISSATTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2023