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TJRJ - 0026586-73.2018.8.19.0023
Partes: MUNICIPIO DE ITABORAI x EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 08/08/2023
TJSP - 1010406-82.2025.8.26.0068
Partes: CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A x EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A
Advogado: MARIANA TAVARES ANTUNES e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Barueri
Ajuizamento: 13/05/2025
TJSP - 1009434-57.2025.8.26.0248
Partes: AMJ INSTALACAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA x EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A
Advogado: ALDERITO RAIMUNDO DE OLIVEIRA
1ª instância - 04 Vara Civel de Indaiatuba
Ajuizamento: 20/08/2025
TJMA - 0000509-03.2016.8.10.0070
Partes: MUNICIPIO DE ARARI x EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA
Advogado: JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 28/06/2016
TJMA - 0800140-72.2019.8.10.0101
Partes: VALE S.A. e outros x MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO
Advogado: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 07/05/2019
TJMA - 0800140-72.2019.8.10.0101
Partes: VALE S.A. e outros x MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO
Advogado: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/10/2022
TJPE - 0010193-92.2019.8.16.0194
Partes: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A x SANTA BARBARA CONSTRUCOES SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 21ª Vara Civel
Ajuizamento: 10/10/2019
TJPE - 0010193-92.2019.8.16.0194
Partes: CONSORCIO CONSTRUTORA CR ALMEIDA e outros x EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vitor Roberto Silva
Ajuizamento: 28/04/2022
TJPE - 0006145-20.1997.8.16.0014
Partes: ROGERIO PIRES DOS SANTOS e outros x EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 7ª Vara Civel
Ajuizamento: 21/12/2016
TJPE - 0000105-95.1996.8.16.0001
Partes: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A x ASFALTOS CALIFORNIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 6ª Vara Civel
Ajuizamento: 05/04/2017