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TJRO - 5000011-29.2011.8.21.0088
Partes: TIAGO RICARDO VIGNE x EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Judicial - Campo Novo/Rs
Ajuizamento: 29/09/2020
TJRO - 5001154-89.2021.8.21.0092
Partes: JOACIR JOSE CICHELERO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: LISIANE ROZA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Constantina/Rs
Ajuizamento: 17/02/2025
TRF2 - 5016704-73.2021.4.02.0000
Partes: SA GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI x EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA e outros
Advogado: JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 0501079-55.2018.4.02.5101
Partes: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 15/06/2023
TJSC - 5000281-41.2024.8.24.0144
Partes: SILMARA SARAI DA SILVA e outros x EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA e outros
Advogado: RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio do Oeste
Ajuizamento: 14/03/2024
TRF1 - 0027768-54.2015.4.01.3800
Partes: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCELO BRAGA RIOS e outros
1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 12/05/2015
TJMT - 1046057-21.2021.8.11.0041
Partes: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MARCELO BRAGA RIOS
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 27/12/2021
TJMT - 1046057-21.2021.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA
Advogado: MARCELO BRAGA RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 27/10/2023
TJMT - 1038838-54.2021.8.11.0041
Partes: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MARCELO BRAGA RIOS
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 03/11/2021
TJMT - 1038838-54.2021.8.11.0041
Partes: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: MARCELO BRAGA RIOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 31/07/2023