STJ - 0501079-55.2018.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 15:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
14/08/2023 15:33
Transitado em Julgado em 14/08/2023
-
22/06/2023 14:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612101/2023
-
22/06/2023 14:54
Protocolizada Petição 612101/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023
-
21/06/2023 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023
-
20/06/2023 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
19/06/2023 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023
-
19/06/2023 18:20
Não conhecido o recurso de EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA
-
15/06/2023 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
-
15/06/2023 16:45
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
-
26/05/2023 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
25/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0501079-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA ADVOGADO: EDUARDO DUARTE MOURA LOPES (OAB MG146902) ADVOGADO: JOAO ANDRADE REZENDE (OAB MG157757) ADVOGADO: RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS (OAB MG097816) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0501079-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA ADVOGADO: EDUARDO DUARTE MOURA LOPES (OAB MG146902) ADVOGADO: JOAO ANDRADE REZENDE (OAB MG157757) ADVOGADO: RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS (OAB MG097816) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0501079-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA ADVOGADO: EDUARDO DUARTE MOURA LOPES (OAB MG146902) ADVOGADO: JOAO ANDRADE REZENDE (OAB MG157757) ADVOGADO: RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS (OAB MG097816) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027906-36.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Victor Hugo Xavier Avila
Advogado: Fabio Souza de Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 12:57
Processo nº 5027906-36.2022.4.02.5101
Victor Hugo Xavier Avila
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Fabio Souza de Miranda
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 08:30
Processo nº 5027906-36.2022.4.02.5101
Victor Hugo Xavier Avila
Banco Pan S.A.
Advogado: Joao Vitor Chaves Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 17:36
Processo nº 0193630-35.2017.4.02.5108
Municipio de Sao Pedro da Aldeia
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 12:54
Processo nº 0001713-74.2019.4.02.5101
Sheila Loureiro Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 15:09