17/09/2024 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
16/09/2024 22:34

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 09:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
29/02/2024 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2024 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 13:48

Despacho
06/02/2024 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/02/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/01/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/01/2024 17:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
21/01/2024 18:05

Juntada de Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/01/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/12/2023 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/11/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/11/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/11/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2023 20:00

Recurso Especial não admitido
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2023 17:16

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/09/2023 16:44

Juntada de Petição
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/08/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/08/2023 23:57

Juntada de Petição
15/08/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/08/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/06/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/06/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2023 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
11/05/2023 16:17

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5027906-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) APELADO: VICTOR HUGO XAVIER AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SOUZA DE MIRANDA (OAB RJ135413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 124
27/04/2023 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/01/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/12/2022 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 13:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
05/12/2022 11:06

Juntada de Petição
05/12/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 22:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/12/2022 22:55

Determinada a intimação
30/11/2022 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
29/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/11/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2022 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/11/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/11/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2022 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 09:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 19:40

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5027906-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VICTOR HUGO XAVIER AVILA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO SOUZA DE MIRANDA (OAB RJ135413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 138
31/08/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2022 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2022 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 19:14

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
29/08/2022 19:14

Determinada a intimação
24/08/2022 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/08/2022 15:27

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/08/2022 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:22

Juntada de Certidão
04/08/2022 13:30

Juntada de Certidão
02/08/2022 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/08/2022 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/07/2022 19:00

Juntada de Petição
29/07/2022 11:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/07/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/07/2022 16:26

Distribuído por prevenção - Número: 50073915420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00