STJ - 5027906-36.2022.4.02.5101

16/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 441333/2024 - AgInt

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0441333 - AgInt no AREsp 2578046 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de VICTOR HUGO XAVIER AVILA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00441333/2024 - AgInt no AREsp 2578046/RJ

07/08/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024 16:48

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 646084/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

05/08/2024 16:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 646084/2024

05/08/2024 16:24

Protocolizada Petição 646084/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 05/08/2024

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00441333/2024 - AgInt no AREsp 2578046/RJ

02/07/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 441333/2024 - AgInt

01/07/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0441333 - AgInt no AREsp 2578046 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Determinada a distribuição do feito

24/06/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 21/06/2024, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 441333/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

17/06/2024 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502659/2024

17/06/2024 08:35

Protocolizada Petição 502659/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

29/05/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 441333/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 441333/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 441333/2024

28/05/2024 17:09

Protocolizada Petição 441333/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024

15/05/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 21:50

Não conhecido o recurso de VICTOR HUGO XAVIER AVILA

03/04/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO