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TJSC - 5003925-55.2023.8.24.0005
Partes: MARINA VENTO SUL LTDA x CONSTRUTORA ENE ESSE LTDA e outros
Advogado: JANAINA LENHARDT PALMA e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 06/03/2023
TJSC - 0005662-58.1998.8.24.0005
Partes: CONSTRUTORA ENE ESSE LTDA x JOSE ADAIL ALVES
Advogado: HELTON GASPERI e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 18/08/2011
TJSC - 5022770-72.2022.8.24.0005
Partes: CONSTRUTORA ENE ESSE LTDA e outros x SULPRIME CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELI
Advogado: WALMAR ANGELI e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 21/12/2022
TJSC - 0010573-74.2002.8.24.0005
Partes: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC x CONSTRUTORA ENE ESSE LTDA e outros
Advogado: ELAINE GONCALVES WEISS DE SOUZA e outros
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 07/10/2022
TRF1 - 1000764-98.2020.4.01.4301
Partes: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA/TO e outros x ENE CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TJSC - 5001776-92.2019.8.24.0113
Partes: PATRICIA DE OLIVEIRA e outros x JOSE PEDRO DA SILVA e outros
Advogado: CALIR PROCOPIO SILVA FILHO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu
Ajuizamento: 02/10/2019
TJMG - 1744751-42.2009.8.13.0525
Partes: JESUS GREGORIO DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Ajuizamento: 24/02/2022
TJMG - 1744751-42.2009.8.13.0525
Partes: MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE e outros x CONSTRUTORA MORAES & ALMEIDA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Pouso Alegre
Ajuizamento: 23/09/2009
TRF1 - 0000278-42.2006.4.01.3810
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIANA SILVA BORGES NORONHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Pouso Alegre
Ajuizamento: 18/12/2024
TRF1 - 0000998-04.2009.4.01.3810
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIANA SILVA BORGES NORONHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Pouso Alegre-Mg
Ajuizamento: 10/07/2009