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TJMA - 0852451-78.2021.8.10.0001
Partes: INDUSTRIA COROA REAL EIRELI x ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
Advogado: RENATO RIBEIRO RIOS e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2021
TJMA - 0014794-29.2007.8.10.0001
Partes: EDIVAM DA CONCEICAO MARTINS NUNES x ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/06/2007
TJMA - 0867760-18.2016.8.10.0001
Partes: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA x GESTOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ARMINDO CESAR TABOSA MORIM
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/12/2016
TJMA - 0867760-18.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 09/12/2022
TJMA - 0867760-18.2016.8.10.0001
Partes: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA x GESTOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ARMINDO CESAR TABOSA MORIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/03/2021
TJMA - 0809650-19.2022.8.10.0000
Partes: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA x INDUSTRIA COROA REAL EIRELI
Advogado: RAYSA VITAL BRAZIL FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 17/05/2022
TJPB - 0804730-95.2021.8.15.0000
Partes: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA x JUIZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 09/04/2021
TJPB - 0020214-10.2015.8.15.2001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
Advogado: MARJORIE GUEDES WANDERLEY e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/12/2015
TJPB - 0020214-10.2015.8.15.2001
Partes: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MARCIO BIZERRA WANDERLEY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 11/05/2021
TJPB - 0802696-52.2024.8.15.0321
Partes: LEIDYANE EUGENIO DOS SANTOS x ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
Advogado: JOAO LOPES DE SOUSA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 20/12/2024