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TRF1 - 0003613-71.2011.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ETP CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 04/02/2011
TRF1 - 0048701-30.2014.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ETP CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 18/12/2014
TRF1 - 0006938-52.2010.4.01.3700
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA e outros x ETP CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA e outros
Advogado: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 06/08/2025
TJPA - 0000626-42.2014.8.14.0946
Partes: EDIRALDO JORGE SALES LIMA x JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAES e outros
Advogado: MANOELLA BATALHA DA SILVA
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Ajuizamento: 18/04/2024
TJPA - 0000912-90.2015.8.14.0006
Partes: x IVONE ROCHA SANTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 29/01/2015
TJPA - 0811042-96.2021.8.14.0006
Partes: MUNICIPIO DE ANANINDEUA x PLACON - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 16/08/2021
TJPA - 0804947-43.2018.8.14.0301
Partes: x MURILO DE CARVALHO CASTRO GUIMARAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/01/2018
TJPA - 0820688-17.2022.8.14.0000
Partes: BANPARA x JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Saavedra Guimaraes
Ajuizamento: 30/12/2022
TJPA - 0859097-37.2019.8.14.0301
Partes: x PLACON - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 08/11/2019
TJPA - 0800297-70.2021.8.14.0131
Partes: x MARIA LUIZA BARBOSA e outros
Advogado: EDGARD DE SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Xingu
Ajuizamento: 21/06/2021