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TJPA - 0800144-24.2021.8.14.0103
Partes: JULLYA GABRYELLA OLIVEIRA SANTOS e outros x CERTIDAO DE NASCIMENTO e outros
Advogado: EROS LOPES LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Ajuizamento: 09/03/2021
TJPA - 0801433-19.2022.8.14.0115
Partes: TIM CELULAR S.A x FABIO DOS SANTOS LEAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 03/08/2022
TJPA - 0801673-58.2020.8.14.0024
Partes: x FRANCISCO ZAIRO MENDES MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 17/09/2020
TJBA - 0004638-98.2012.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WALLACE RODRIGUES PINTO
Advogado: JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 16/04/2012
TJBA - 0015138-29.2012.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALISSON SILVA SOUSA
Advogado: FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 31/08/2012
TJBA - 0011065-14.2012.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/09/2024
TJBA - 0011065-14.2012.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANOEL GONCALVES OLIVEIRA
Advogado: ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 25/06/2012
TJBA - 0302162-77.2013.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VALDIVIO MOREIRA DE MATOS
Advogado: CARLOS EDUARDO SILVA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 0302162-77.2013.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCIO DE TAL e outros
Advogado: FABIANO LEITAO MIGUEIS e outros
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 22/05/2013
TRF1 - 0002579-38.2010.4.01.3901
Partes: FABIO DOS SANTOS LEAL x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 23/04/2012